Sua pesquisa por "ministério público " retornou 665 resultados(s).
Exibindo os resultados de 121 ate 130.”
Servidores do Mapa alvos da PF são afastados por 60 dias; titulares de cargo em comissão serão exonerados
Ministério informa que os funcionários que possuem cargos em comissão serão exonerados das funções. E mais: Será aberto procedimento administrativo (sindicância) para investigar o envolvimento dos citados nas duas operações da Polícia Federal.
Mais de 8 meses depois do adiamento, programa de desburocratização segue sem previsão no Tocantins
A última tratativa oficial sobre o assunto entre um membro do governo do Estado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorreu há mais de um mês. A Seagro diz que plano de ação está pronto.
Instituições recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo; entidades apelam à ONU
Para grupo, a iniciativa do Ministério do Trabalho é ilegal, pois afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.
Ministra defende mudança na lei para que índios produzam em larga escala; liderança cobra crédito
Titular do Ministério da Agricultura disse ainda que a Funai deve trabalhar com um novo olhar, cuidando dos direitos indígenas, sem considerá-los “coitadinhos”, mas dando condições de garantir que os indígenas tenham autonomia para produzir e ter…
Mapa instalará comitê permanente para implantar sistema de controle de inspeção de qualidade da produção agropecuária
Na próxima terça, 02, o Ministério de Agricultura vai instalar o Comitê Técnico Permanente de Autocontrole. A medida é passo importante para as mudanças no novo modelo de inspeção que torna o fabricante responsável pelos produtos que coloca no…
Mesmo livre da doença, Brasil define ações de prevenção à Peste Suína Africana para reforçar blindagem sanitária no país
O Brasil é livre de Peste Suína Africana e quer continuar assim. Para isso, a Associação Brasileira de Proteína Animal e o Ministério da Agricultura articulam para que a blindagem sanitária seja mantida no país.
Ministra se reúne com Câmaras Setoriais e Temáticas
A ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que é preciso intensificar a participação das Câmaras Setoriais e Temáticas na construção das políticas públicas do Ministério de forma a desburocratizar os processos.
Plano Safra: Recursos do Pronaf e Pronamp somam mais de R$ 57 bilhões; maiores orçamentos de suas histórias, diz Mapa
O Ministério da Agricultura voltou a incluir todos os produtores rurais no plano safra, beneficiando pequenos, médios e grandes. Para o Pronaf (agricultura familiar) são mais de R$ 31,22 bilhões e para o Pronamp (médios produtores) mais de R$ 26,49…
Serviço Florestal lança Plataforma de Automação do Cadastro Ambiental Rural para analisar dados das propriedades
O lançamento foi feito durante a abertura da VI Encontro de Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovido pelo Ministério da Agricultura. A Plataforma será utilizada para analisar os dados dos 5,9 milhões de propriedades rurais declaradas…
Em Assunção, Brasil e Paraguai fecham acordo para fortalecer controle sanitário na fronteira; calendário de plantio coordenado
O acordo assinado nesta terça, 09, em Assunção (Paraguai), trata de vazio sanitário, uso de defensivos agrícolas, época de plantio de soja e a construção de um banco de vacinas público de aftosa entre os dois países.
Aguarde um instante!
