Sua pesquisa por "ministério público " retornou 665 resultados(s).
Exibindo os resultados de 11 ate 20.”
Para compilar os dados, os técnicos do Caoma usaram como base os alertas emitidos pela plataforma Mapbiomas, criada por uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz relatórios de áreas desmatadas no…
Secretário executivo esclarece que a regularização ambiental dos imóveis rurais envolve o cumprimento do Código Florestal Brasileiro, que estabelece o percentual de vegetação nativa que deve ser preservado ou recomposto em cada propriedade.
As ações do MPTO são embasadas, principalmente, em dois artigos do Código Florestal: o art. 7º, que estabelece a manutenção da vegetação em Áreas de Preservação Permanente, e o art. 12, que estabelece percentual das chamadas reservas legais…
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina a suspensão do fornecimento de energia elétrica para a propriedade pela concessionária de energia, impedindo o funcionamento…
Ação ocorre em 7 Estados. Segundo a PF, a operação detectou em quase dois anos de investigação que as Superintendências Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, Minas Gerais e Goiás ‘atuavam diretamente para proteger…
Um relatório detalhado sobre os danos causados pela ação dos manifestantes dentro do Ministério da Agricultura foi encaminhado à Casa Civil, que entrará com uma ação cível por danos materiais contra os responsáveis.
Eles atuavam na Unidade Técnica Regional de Londrina. As sanções foram aplicadas em decorrência de processo administrativo disciplinar aberto pelo ministério para investigar as irregularidades.
Gil Bueno de Magalhães foi acusado pelo MPF de receber propina para beneficiar duas empresas que estavam sendo fiscalizadas pelo Ministério, entre 2004 e 2008. Outros dois também foram sentenciados.
Presidente da União Democrática Ruralista visitou presidente eleito em sua casa, no Rio. Segundo ele, antes de tomar a decisão de promover a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, Jair Bolsonaro pretende ouvir representantes dos dois…
Ministério da Agricultura criou um grupo de trabalho para elaborar o plano estratégico para eliminar a peste suína clássica em parte do Nordeste e Norte do Brasil.
