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Dos sete parágrafos de nota à imprensa, os quatro primeiros são dedicados a críticas e questionamentos sobre a atuação do MPE. E três deles abordam, sem profundidade, com apenas citações e sem comprovação de documentos, o que consideram equívocos da…
Propriedade do caso mais recente, na última sexta-feira, foi interditada. “Estamos investigando também as propriedades limítrofes ao foco, para identificar possíveis vínculos epidemiológicos, e mitigar qualquer possibilidade de disseminação”.
Para MPE, trabalho “resultou no reconhecimento voluntário, por grande parte dos proprietários de médio e grande porte, de irregularidades em licenciamentos ambientais,desmatamentos e exercício irregular de suas atividades,diretamente,junto ao órgão…
A Aproest conta atualmente com 41 produtores associados e as licenças de captação de água para irrigação concedidas aos empreendimentos agrícolas de Lagoa da Confusão e região associados à associação são todas regulares, seguindo normas e leis…
Sistema é “desenvolvido para o monitoramento e gestão dos recursos hídricos relacionados à disponibilidade de água, por meio da coleta de dados monitorados pelas estações de monitoramento convencionais e telemétricas da Agência Nacional de Águas via…
Ao requerer a providência, o Ministério Público relatou que o Naturatins se comprometeu anteriormente, durante audiência pública realizada em julho de 2021, a promover a revisão das licenças, porém não cumpriu o compromisso, apesar de ele ter sido…
O projeto ainda possui, em seu escopo, ações de educação ambiental com estudantes, comunidades ribeirinhas, indígenas, e também, da comunidade local, para que haja uma participação ativa em defesa da espécie.
A decisão é baseada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). Ajuizada em agosto de 2016, a demanda foi solucionada pelo Poder Judiciário num primeiro momento, por meio de um grande acordo entre as…
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina a suspensão do fornecimento de energia elétrica para a propriedade pela concessionária de energia, impedindo o funcionamento…
"A análise dos dados do sistema GAN [Sistema de Gestão de Alto Nível, que monitora o uso da água na bacia] revelou que mais da metade dos usuários de água da bacia excedeu o limite outorgado em pelo menos um dos meses de junho, julho ou agosto,…