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Produtores rurais pagaram mais de R$ 722 mil por reparação de dano ambiental na bacia do Rio Formoso, no Estado do Tocantins
Para MPE, trabalho “resultou no reconhecimento voluntário, por grande parte dos proprietários de médio e grande porte, de irregularidades em licenciamentos ambientais,desmatamentos e exercício irregular de suas atividades,diretamente,junto ao órgão…
Associação comunica produtores rurais sobre o encerramento de todas as captações hídricas na Bacia do Rio Formoso
A Aproest conta atualmente com 41 produtores associados e as licenças de captação de água para irrigação concedidas aos empreendimentos agrícolas de Lagoa da Confusão e região associados à associação são todas regulares, seguindo normas e leis…
Sistema que monitora captação de água da bacia do Rio Formoso é “inovador e eficaz”, afirma professor da UFT
Sistema é “desenvolvido para o monitoramento e gestão dos recursos hídricos relacionados à disponibilidade de água, por meio da coleta de dados monitorados pelas estações de monitoramento convencionais e telemétricas da Agência Nacional de Águas via…
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
Ao requerer a providência, o Ministério Público relatou que o Naturatins se comprometeu anteriormente, durante audiência pública realizada em julho de 2021, a promover a revisão das licenças, porém não cumpriu o compromisso, apesar de ele ter sido…
Produtores rurais se unem a órgão ambiental na reativação do projeto Quelônios do Tocantins, na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso
O projeto ainda possui, em seu escopo, ações de educação ambiental com estudantes, comunidades ribeirinhas, indígenas, e também, da comunidade local, para que haja uma participação ativa em defesa da espécie.
Justiça acolhe parcialmente pedidos do MPTO e obriga Naturatins a cumprirem gestão sustentável das águas da Bacia do Rio Formoso
A decisão é baseada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). Ajuizada em agosto de 2016, a demanda foi solucionada pelo Poder Judiciário num primeiro momento, por meio de um grande acordo entre as…
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina a suspensão do fornecimento de energia elétrica para a propriedade pela concessionária de energia, impedindo o funcionamento…
Justiça suspende por tempo indeterminado a partir de 2025 captação de água na bacia do Rio Formoso no período de estiagem
"A análise dos dados do sistema GAN [Sistema de Gestão de Alto Nível, que monitora o uso da água na bacia] revelou que mais da metade dos usuários de água da bacia excedeu o limite outorgado em pelo menos um dos meses de junho, julho ou agosto,…
Governo do Tocantins intensifica monitoramento dos níveis dos rios no período de estiagem
Em julho, os níveis dos rios se mantiveram acima da cota de ‘Déficit Hídrico’, com registro de cota ‘Normal’ e ‘Abaixo do Normal’, que são classificações comuns no período de estiagem.
NorteAgroCast discute uso de água da bacia do Rio Formoso para fins agrícolas
Ações e consequências da captação de água de rios para fins agrícolas no Tocantins são temas do #NorteAgroCast. Não perca. Na sexta, dia 5/11, às 11h. Participam o promotor de Justiça, Francisco Brandes Jr, o produtor rural Fausto Garcia, e o…
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