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O Ministério da Agricultura veio à público esclarecer sobre notícias falsas que circulam na internet quanto ao leite UHT. O reprocessamento térmico do leite para consumo humano direto é proibido, e segundo o órgão, a fiscalização é constante.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produtores rurais, técnicos da área ambiental e servidores públicos do Instituto Natureza…
Na delação, Silval Barbosa disse que, depois deste depoimento, o ex-secretário de Fazenda os procurou e pediu R$ 12 milhões para voltar atrás no que havia dito ao Ministério Público. Ainda conforme o ex-gestor, eles aceitaram pagar a metade do…
O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é integrado pelo Ministério Público Estadual e Vigiâncias Sanitárias Estadual e Municipal, entre outros órgãos, que agora estão fechando o cerco ao comércio clandestino de produtos de origem animal e…
Nesta semana, o Ministério Público Estadual realizou em Lagoa da Confusão uma audiência pública sobre irrigação e uso da bacia hidrográfica do Rio Formoso. No Tocantins, a região é responsável pela produção de 88% de arroz, 70% de feijão e 67% de…
A ação foi ajuizada nesta quarta, 04, pelo Ministério Público do Tocantins contra um produtor agroindustrial de Cristalândia, para obriga-lo a recompor uma área de reserva legal de aproximadamente 100 hectares, desmatada ilegalmente em 2014.
A decisão é baseada em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO). Ajuizada em agosto de 2016, a demanda foi solucionada pelo Poder Judiciário num primeiro momento, por meio de um grande acordo entre as…
O objetivo, segundo o instituto, é fiscalizar fazendas e empresas que compraram gado de áreas que foram desmatadas. A operação é realizada em parceria com o Ministério Público Federal, no Pará.
Ministério da Agricultura anuncia afastamento de servidores alvos de operações da Polícia Federal. Eumar Novacki declara que uma auditoria poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos.
“Temos que fazer uma convocação pública para que ele venha se explicar”, disse Fausto Pinato. “Esses irmãos conseguiram enganar o Ministério Público, ministros do Supremo Tribunal Federal e todos os que vieram aqui”, afirmou o deputado.