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Dentre as medidas, Governador assinou MP autorizando a utilização de créditos acumulados de ICMS para produtores e cooperativas rurais.
Presidente da entidade, Fábio de Salles Meirelles, propõe ao governo paulista medidas para aperfeiçoar o uso do sistema. Para diminuir os entraves, a entidade propõe medidas de cooperação e de aprimoramento na legislação do ICMS.
A partir desta data, os sojicultores terão o prazo de cinco dias úteis para declarar perante a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) a área cultivada. A medida adotada visa o controle da ferrugem asiática na cultura da oleaginosa.
A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade dos produtores do Tocantins. A alíquota utilizada atualmente é de 12%. Anteriormente era 7%.
A demanda foi apresentada pela FAET e pelos Sindicatos Rurais em audiência realizada com o Governo do Tocantins no mês passado. Medida atente à reivindicação feita em audiência da FAET com o Governador.
A redução de 66,67% derruba a alíquota de ICMS da pauta bovina de 12% para 4,7%. Para ser efetivada, a redução de alíquota tem que ser validada pelo Confaz. A expectativa do secretário da Fazenda é que isso deve ocorrer em até 15 dias.
Com adesão ao Convênio 19/2022 do Confaz, a alíquota do gado vivo será de aproximadamente de 4,7% . Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados…
A produção de gado no Pantanal é conhecida pela sua peculiaridade, devido principalmente às dificuldades estruturais e de logísticas do bioma. Pesquisadores da Embrapa destacam produção de carne sustentável do Pantanal.
Medida atende aos pedidos dos produtores pela redução da alíquota do ICMS para saídas interestaduais realizadas com gado bovino. Alíquota do ICMS referente às operações de saída interestaduais passa de 12% para, aproximadamente, 4,7%, índice…
Artigo de professor da UFT debate crescimento do Tocantins e os levantamentos de dados da economia. Segundo artigo, o IBGE apontou que o Produto Interno Bruto do Tocantins (PIB) de 2019 atingiu o valor de R$ 35,43 bilhões e teve um crescimento em…