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Dentro do movimento “Levanta a cabeça” a questão do ICMS era a principal reivindicação, conforme vem noticiando o Norte Agropecuário. Atualmente, o índice é de 7%. Os criadores sugerem índice em torno de 3%, mas o governo vai fixar índice em 4%.
“Tem o trâmite normal e legal. A gente esperava ser mais rápido”, afirma pecuarista. Proposta tramita entre Casa Civil e Procuradoria-Geral do Estado, que dará parecer sobre o projeto para depois ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Enquanto a redução do imposto de 7% para 4% deve tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins apenas em agosto, está prevista para o próximo dia 2, no Senado, a votação para tirar da lei a alíquota de 2,3% de cobrança do Funrural sobre receita…
Com uma reforma estatutária que propõe, além disso, medida inspirada na 22ª emenda da Constituição dos Estados Unidos, chapa “Casa dos Produtores” será registrada na segunda-feira. A eleição está marcada para o dia 20 de outubro.
Os pecuaristas desejavam que a redução fosse de 7% para 3%, mas o governo fixou a alíquota em 4%. Diante da crise com a queda do preço do boi no pasto (que no Tocantins chegou a 11%), outros Estados reduziram. Entre eles, Goiás, Mato Grosso e Mato…
Uma das possibilidades da direção atual da Faet é lançar como candidato o atual vice-presidente, Paulo Carneiro. Diretoria foi convocada para discutir o assunto nesta manhã, em Palmas. Prazo para registro das chapas termina na tarde desta…
A redução do ICMS é uma das principais reivindicações do movimento “Levanta a Cabeça”. Atualmente o valor cobrado de ICMS é de 7%. Os pecuaristas sugeriram redução para 3%, mas o governo se comprometeu em fixar o índice em 4%.
“Como mercado estava muito saturado e não estávamos tendo preços viáveis do custo de produção. O movimento [Levanta a Cabeça] impulsionou esse pedido e o governo prontamente atendeu a categoria, o que deixa o produtor satisfeito", disse Rodrigo…
Para Wagner Borges, a lei proposta pelo governador Marcelo Miranda vai melhorar a situação do produtor e girar a economia. Entretanto, a data limite de validade até 31 de janeiro para a alíquota de 4% não agradou totalmente. “Deveria ser política…
Matéria deve ser apresentada em plenário nesta semana na Assembleia. Em seguida, passara pelas comissões antes de voltar ao plenário já para votação. O prazo, no entanto, pode ser reduzido. Depende das articulações do governo com os parlamentares…