Sua pesquisa por "ministério público " retornou 665 resultados(s).
Exibindo os resultados de 501 ate 510.”
O objetivo é averiguar a veracidade das informações constantes nos processos administrativos e no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP), especialmente em relação à data do primeiro registro realizado.
Para reconhecer organismos benéficos e em como efetivamente utilizá-los na propriedade agrícola, a Embrapa Milho e Sorgo lança o livro Controle biológico de pragas do milho: uma oportunidade para os agricultores.
Após mais de duas horas de discussão,Executivo estadual se compromete com produtores rurais a regulamentar ‘sementes salvas’ em Lagoa da Confusão, voto no Confaz para manter benefícios do convênio 100, que prevê isenção de ICMS para frete e…
Os encontros tiveram a presença das Secretarias de Pesca e Aquicultura (SAP), de Política Agrícola (SPA), de Agricultura Familiar (SAF) e de Defesa Agropecuária (SDA), além dos principais agentes financeiros.
Na ação, o MPF pede uma multa para a reparação dos danos ambientais no valor de R$ 17.557.086,80 e a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 8.778.534,40. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 20 de setembro deste ano.
O objetivo é estimular a produção de alimentos seguros e de qualidade, promover ações que visem melhorar a qualidade da produção de alimentos, além de fomentar práticas sustentáveis de produção agrícola e estimular a melhoria da qualidade de vida da…
Produtores do Norte e Nordeste e do Programa ABC terão benefícios diferenciados na contratação de seguro rural em 2023. As alterações, divulgadas ontem (29) durante anúncio do Plano Safra 2022/2023, foram realizadas com ajustes no Plano Trienal do…
Com a mudança, a partir de novembro só será emitido o CAF, que passará a ser a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura…
Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária, pois podem apresentar riscos de pragas e doenças. Cães de detecção ajudam a identificar os itens proibidos.
Marcos Montes também acompanhou o lançamento do Caixa Pra Elas e o início do pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600. “Enfrentamos desafios na avicultura e na suinocultura, mas temos capacidade e vamos superá-los”, disse o ministro.