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Diretor da entidade comemora e reafirma: elevação da tributação coloca o Tocantins na contramão, prejudicando a produção. A decisão liminar (caráter provisório) vale para todos os produtores filiados à Aprosoja-TO.
O presidente da FAET, Paulo Carneiro e membros da diretoria da entidade discutiram e cobraram ações do Governo Estadual para coibir a onda de invasões de terra que iniciou no Brasil e já teve ramificações no Tocantins.
No Brasil e no Tocantins, o cultivo de peixe continua em crescimento. Sítio Novo do Tocantins, Maurilândia, São Miguel e Itaguatins estão entre os dez maiores produtores de peixes no Estado.
A confederação sustenta que a legislação, ao criar uma espécie de novo tributo, está em desacordo com a competência constitucional atribuída aos estados, além de não se encaixar em nenhuma das cinco espécies tributárias admitidas pela Constituição…
Em pronunciamento em vídeo, o presidente executivo da entidade, Gilson Cabral, elenca fatores que embasam o posicionamento.
A Expoara constituiu o maior evento do gênero na região norte do Tocantins e possibilita aos araguainenses negócios, lançamentos, competições, palestras, workshops, entretenimento, inovações tecnológicas, além da tradicional cavalgada.
Em sua decisão, o juiz Océlio Nobre da Silva afirma que a cobrança instituída pelo governo do Estado para o Fundo Nacional de Transporte (FET) é caracterizada como "indevida bitributação, violando a Constituição Federal".
No trabalho realizado com 55 entidades do setor num grupo técnico criado ainda em 2019, a FPA listou as vitórias conquistadas na Câmara. A redução da alíquota em 60% para o agro, bem como taxação zerada para os produtos da cesta básica, figura entre…
Dentre os ganhos estão: redução de custos, de infestação de pragas e doenças, da erosão e das aflatoxinas, que impedem o consumo do grão, aumento da tolerância à seca, preservação da matéria orgânica do solo, além de favorecer as certificações e o…
"Entendemos que esta alíquota, na incidência de 1,2%, somente terá o efeito de onerar ainda mais os produtores", aponta a entidade em comunicado oficial.