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Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à…
As alterações propostas são aplicáveis ao hambúrguer produzido em estabelecimento com SIF e buscam atender às demandas atuais dos consumidores.
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, abordou benefício social da regularização fundiária da região. “Nossa região é fronteira agrícola que já produz e, com a regularização, vai produzir mais…
“A regularização fundiária é essencial para a consolidação dos preceitos constitucionais, especialmente aqueles que visam à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das…
“É preciso unir e aliar todos envolvidos no processo de regularização”, destacou o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba-MG. Ele abordou aspectos sobre o…
O coordenador do Programa de Integridade Socioambiental da Transparência Internacional – Brasil, Renato Morgado, apresentou, para um público formado por magistrados e servidores do Judiciário, a palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”.
A iniciativa tem o objetivo de impulsionar o crescimento da raça em todo o país e fortalecer os núcleos de criadores presentes em diversas regiões brasileiras.
Órgão levou ações como o acesso crédito rural pelo Pronaf; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Compra Direta); e atividade de Piscicultura para Agricultura Familiar.
Os mapas, que apresentam um retrato detalhado do carbono estocado no solo brasileiro, se somarão a outras iniciativas brasileiras que serão apresentadas durante a COP26.
Cientistas demonstraram que os microrganismos ajudam a controlar o fluxo hídrico da planta e, portanto, a tolerância à seca. A descoberta abre caminhos para o desenvolvimento de novas biotecnologias agrícolas.