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Reunião prevista para essa quarta-feira, dia 16, às 17h, será viabilizada entre empresários do setor e deputados. Emendas à proposta do governo serão discutidas. O Sindicarnes prefere o silêncio e não fala abertamente sobre as articulações. Mas, já…
Apesar de todos os dados e informações que o Sindicarnes levou à Assembleia, o que será levado em conta pelos deputados são motivos para justificar barrar ou remendar uma medida que reduz impostos. Isso tudo com pano de fundo a questão eleitoral.
Área é a mesma onde foi registrada ocorrência de descarte irregular de agrotóxicos que resultou em multa de R$ 1.5 milhão ao dono da fazenda, em Santa Rita do Tocantins. Conforme a Adapec, a empresário produz soja sem registro no Mapa e na agência.
Conforme divulgado pela gestão estadual na época do convênio, em 2013, foram entregues 230 tratores, 220 grades aradoras, 226 calcareadeiras, 226 plantadeiras, 106 pulverizadores, 108 roçadeiras e 4 perfuradores de solo.
Conforme a Adapec, empresário estava produzindo a oleaginosa em 120 hectares sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e cadastro na agência, medidas obrigatórias.
A última tratativa oficial sobre o assunto entre um membro do governo do Estado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorreu há mais de um mês. A Seagro diz que plano de ação está pronto.
“Faço questão de salientar que o trator que estava sob administração da Prefeitura foi entregue em bom estado de conservação no final de minha gestão, em 2016, conforme relatório de transição”, disse José Santana.
Promotor de Justiça em Colinas informou ter aberto inquérito civil público. Já os membros do MPE nas cidades de Goiatins, Nazaré e Piraquê devem fazer o mesmo a partir desta terça-feira, 22.
Foram registradas 727 apólices, no valor de R$ 163,32 milhões. Bahia é o Estado que teve o maior valor, seguido por Piauí, Tocantins e Maranhão.
“Não recolhemos as taxas e, consequentemente, deixamos de fazer os trâmites burocráticos apenas. A fazenda não pode ser penalizada dessa forma por uma questão burocrática”, disse o produtor.