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Ministério Público Estadual quer responsabilização criminal de associação de produtores por crime ambiental no Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins apresentou quatro representações contra a Asociação de Produtores Rurais de Lagoa da Confusão por possíveis crimes ambientais relacionados à instalação e operação de barramentos/elevatórias no curso da Bacia do Rio…
Ministério Público Estadual vai à Justiça para obrigar prefeitura de Tocantinópolis a implantar Serviço de Inspeção Municipal
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é responsável por fiscalizar o abate animal e a produção de leites, ovos, mel e seus derivados, entre outros produtos. De acordo com o Ministério Público Estadual todos os esforços do órgão para viabilizar o…
Ministério Público Estadual investigará sumiço de tratores de programa que custou R$ 28 milhões aos cofres públicos do TO
Promotor de Justiça em Colinas informou ter aberto inquérito civil público. Já os membros do MPE nas cidades de Goiatins, Nazaré e Piraquê devem fazer o mesmo a partir desta terça-feira, 22.
Ministério da Agricultura tem 520 vagas no Concurso Público Nacional Unificado
Nesta quarta-feira (10), Governo lança oito editais do Concurso Público Nacional Unificado pelo MGI, permitindo inscrição para mais de um cargo no mesmo eixo temático, no total serão disponibilizadas 6.640 vagas.
Estado prorroga sindicância que apura sumiço de tratores de programa que custou R$ 28 milhões aos cofres públicos
A investigação tem como objetivo saber o destino de maquinários entregues em 2013 aos municípios de Colinas do Tocantins, Piraquê, Nazaré do Tocantins e Goiatins, conforme revelou o Norte Agropecuário no mês passado. O Ministério Público Estadual…
Ministério Público Estadual pede à Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação
Promotor também requereu que seja determinada a quebra do sigilo de dados dos medidores de energia instalados nas bombas de captação de água dos projetos agrícolas, referentes aos anos de 2017 e 2018, até o mês de agosto de 2018.
Tocantins: Ministério Público requer suspensão imediata das outorgas de captações de água na bacia do Rio Formoso
O pedido de suspensão imediata das captações na bacia do Rio Formoso foi apresentado pelo promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior. A justificativa é de que já existem diversos pontos da bacia em que restou apenas uma lâmina d’água em seus…
Empresas de pulverização agrícola são alvo de ação da Polícia Civil, Ministério Público e Ibama no Estado do Tocantins
Também foi verificado que o acidente químico estaria afetando a vegetação, constatado em razão do desfolhamento de plantas, situação que também levou o Ibama a realizar nesta sexta-feiura uma fiscalização nestes locais.
Ministério Público vai à Justiça contra 12 multinacionais, tradings e empresas de 4 Estados por danos ambientais no Tocantins
Conforme a petição, “as ações oportunizam às empresas conhecer eventual origem ilícita de produtos de áreas desmatadas, irrigadas ou plantadas sem licença ambiental e se afastar da responsabilização nos casos de danos ambientais, antes de atuação…
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
As duas fazendas onde as captações irregulares foram flagradas contam com áreas de plantio irrigado de 620 hectares e de 430 hectares, que juntas correspondem a mais de 1.400 campos de futebol.
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