O Brasil anunciou nova meta climática por meio da 3ª geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, sigla em inglês) na COP29, se comprometendo a reduzir entre 59% e 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, tendo como base o ano de 2025.
Isso representa uma redução entre 850 mi e 1,0 bi de t de CO₂ equivalente nos próximos 11 anos. Além disso, o país reassume a meta de neutralidade climática até 2050. Dados sobre a redução do desmatamento também foram destaque: na Amazônia, o desmatamento caiu 30% entre agosto de 2024 a julho de 2024, a maior redução em 15 anos, enquanto no Cerrado houve uma queda de 25,7%, a primeira redução em 5 anos.
Um outro dado também debatido foi o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), uma iniciativa prioritária para o Brasil que busca promover o uso sustentável de cerca de 40 milhões de hectares de pastagens atualmente degradadas.
Com programas inovadores como o PNCPD, o Mapa reforça o compromisso de intensificar a produção de alimentos sem ampliar o desmatamento, adotando práticas agrícolas que também contribuem para a redução da emissão de carbono. Dessa forma, o Brasil se posiciona como um modelo de produção sustentável no cenário global.
O que é o programa
Criado dezembro de 2023, por meio do Decreto 11.815/2023, o PNCPD tem como finalidade promover e coordenar políticas públicas destinadas à conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveis.
Entre as atividades previstas estão: a adoção e manutenção das tecnologias sustentáveis; o mapeamento das áreas prioritárias para o desenvolvimento de cadeias produtivas condizentes com a sociobioeconomia local e regional; o financiamento a produtores rurais; o desenvolvimento de planos de negócios de acordo com os mapas de aptidão (áreas e culturas/práticas agropecuárias prioritárias); entre outros.
A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras. Também amplia a meta de corte de emissões apresentada na primeira NDC – sigla em inglês (Contribuição Nacionalmente Determinada), consolidando uma trajetória de aumento de ambição, como determina o Acordo de Paris, de 2015. Em comparação com o objetivo já estabelecido para o ano de 2030, há incremento de 13% a 29% em ambição em termos de redução de emissões absolutas. (da SNA)
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